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Fato Relevante

 


A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp (“SABESP” ou “Companhia”), em atendimento às disposições da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada, vem a público informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que foi aprovada a realização da 23ª (vigésima terceira) emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em até 2 (duas) séries, para distribuição pública, com esforços restritos, nos termos da Instrução da CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM nº 476”), no montante total de até R$ 1.500.000.000,00 (um bilhão e quinhentos milhões de reais) (“Debêntures” e “Oferta”, respectivamente), estando a Oferta condicionada à emissão de, no mínimo, 750.000 (setecentos e cinquenta mil) Debêntures, no montante total de R$ 750.000.000,00 (setecentos e cinquenta milhões de reais). A emissão e a quantidade de Debêntures a ser alocada em cada série, a remuneração das Debêntures e o valor total da Oferta serão definidos conforme o procedimento de coleta de intenções de investimento (procedimento de bookbuilding), no sistema de vasos comunicantes.

A Oferta será destinada exclusivamente a investidores profissionais, nos termos do artigo 9º-A da Instrução da CVM nº 539, de 13 de novembro de 2013, conforme alterada, e do artigo 2º da Instrução CVM nº 476. Conforme disposto no artigo 3º da Instrução CVM nº 476, a Oferta será apresentada a, no máximo, 75 (setenta e cinco) investidores profissionais, sendo que as Debêntures somente poderão ser subscritas por, no máximo, 50 (cinquenta) investidores profissionais. O processo de estruturação da Oferta e distribuição das Debêntures será conduzido por um consórcio de instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários.

Os recursos obtidos com a emissão das Debêntures serão destinados ao refinanciamento de compromissos financeiros vincendos em 2019 e à recomposição de caixa da Companhia.

 


São Paulo, 08 de abril de 2019.

 

Rui de Britto Álvares Affonso
Diretor Econômico-Financeiro e de Relações com Investidores


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