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Aviso aos acionistas

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp (“Compa-nhia” ou “Sabesp”) vem, nos termos do Anexo 30-XXXII da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 480, de 07 de dezembro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 480”) informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que, em reunião realizada em 13 de dezembro de 2018, foi aprovado pelo Conselho de Administração o aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado indicado no § 1º do artigo 3º de seu Estatuto Social, nos termos e condições abaixo especificados:

1. Informar o valor do aumento e do novo capital social

O aumento do capital social da Companhia será no valor de R$ 5.000.000.000,00 (cinco bilhões de reais), passando dos atuais R$ 10.000.000.000,00 (dez bilhões de reais) para R$ 15.000.000.000,00 (quinze bilhões de reais). 

2. Informar se o aumento será realizado mediante: (a) conversão de debêntures em ações ou outros títulos de dívida em ações; (b) exercício de direito de subscrição ou de bônus de subscrição; (iii) capitalização de lucros ou reservas; ou (iv) subscrição de novas ações

O aumento do capital social da Companhia será realizado mediante capitalização de parte das reservas de lucros da Companhia.

3. Explicar, pormenorizadamente, as razões do aumento e suas conse-quências jurídicas e econômicas 

O aumento do capital social da Companhia tem por finalidade atender a uma das destinações atribuídas às reservas, bem como promover o equilíbrio entre os saldos das reservas de lucros e do capital social. 

A Companhia não vislumbra consequências jurídicas ou econômicas no aumento do capital.


4. Fornecer cópia do parecer do conselho fiscal, se aplicável

“Parecer do Conselho Fiscal
O Conselho Fiscal da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, pela totalidade dos seus membros abaixo assinados, dentro de suas atri-buições e responsabilidades legais, procederam ao exame da proposta da Administração da Companhia para a capitalização de parte da reserva de lucro no valor de R$5.000.000.000,00 (cinco bilhões de reais), sem a emissão de novas ações e, por maioria opinam favoravelmente ao seu encaminhamento para deliberação do Conselho de Administração. 

O conselheiro Pablo Uhart opinou pela redução do valor da capitalização de R$5.000.000.000,00 (cinco bilhões de reais) para R$3.000.000.000,00 (três bilhões de reais) considerando o melhor equilíbrio entre a necessidade de ampliar o limite da reserva e a flexibilidade da estrutura de capital. 

São Paulo, 29 de novembro de 2018. 

Alexandre Pedercini Issa, Humberto Macedo Puccinelli, Pablo Andrés Fernandez Uhart, Rui Brasil Assis. ”


5. Em caso aumento de capital mediante capitalização de lucros ou re-servas, o emissor deve:

I- Informar se implicará alteração do valor nominal das ações, caso existente, ou distribuição de novas ações entre os acionistas

Esclarece-se que as ações de emissão da Companhia não possuem valor nominal, bem como o aumento do capital social mediante capitalização de reservas de lucros será efetivado sem a distribuição de novas ações.
  
II – Informar se a capitalização de lucros ou reservas será efetivada com ou sem modificação do número de ações, nas companhias com ações sem valor nominal

O aumento do capital social não implicará na emissão de novas ações pela Companhia e, por conseguinte, não haverá modificação do número de ações atual.


São Paulo, 21 de dezembro de 2018.


Rui de Britto Álvares Affonso
Diretor Econômico-Financeiro e de Relações com Investidores


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