Objetivo é discutir e avaliar acertos e falhas nas ações ambientais
Em 1992, representantes de vários países e Organizações Não-Governamentais se reuniram no Rio de Janeiro, na II Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano. Mais conhecido como Eco-92, o evento ambiental foi considerado o mais importante do século XX. Na ocasião, foram estabelecidos diversos acordos, protocolos, convenções e recomendações, sendo que o mais importante deles ficou conhecido como "Agenda 21".
Entre 26 de agosto e 4 de setembro de 2002, a ONU promoveu outro evento para discutir o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável. A Rio + 10 ou Eco 2002 ocorreu em Johannesburgo, na África do Sul. Seu principal objetivo foi discutir e avaliar os acertos e falhas nas ações relativas ao meio ambiente mundial nos últimos dez anos. A partir da avaliação, estabeleceram-se metas para os dez anos seguintes. Paralelamente ao evento, ocorreu a Conferência Mundial das Organizações Não Governamentais sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Social.
A maior exigência dos representantes da ONU foi quanto à adoção de políticas concretas para garantir o futuro do planeta. No Relatório "Nosso Futuro Comum" (veja abaixo Relatório Brundtland), o desenvolvimento sustentável foi definido como aquele que atende as necessidades das gerações atuais sem comprometer a capacidade de auto-sustentabilidade das futuras gerações. Ou seja, cada vez mais se tem consciência da necessidade de avaliar os impactos ambientais de quaisquer atividades, além de se procurar formas de preservar os recursos ambientais e maneiras alternativas de desenvolvimento com preservação ambiental e redução da pobreza e da fome.
Diversos temas foram debatidos no encontro, como o acesso à energia limpa e renovável, o efeito estufa, a conservação da biodiversidade, a proteção e o uso das fontes de água, o acesso à água potável, o saneamento e o controle de substâncias químicas nocivas.
Como resultado da Rio + 10, foram definidas diversas intenções, mas poucas metas. Um considerável avanço foi o comprometimento dos países em estabelecer metas para reduzir até 2015, pela metade, o número de pessoas que não tem acesso à água potável e saneamento básico. Um resultado concreto da Cúpula de Johanesburgo foi o início do "Programa Áreas Protegidas da Amazônia" (ARPA), que preveu a criação e implementação de 500 mil km² de parques e reservas na Amazônia até 2012, triplicando sua área de florestas atualmente protegidas. Esse programa é considerado como a maior ação de conservação de florestas já realizado em toda a história da humanidade. O governo brasileiro se destacou, também, ao apresentar uma proposta em que cada país assumisse como meta produzir 10% de sua energia a partir de métodos renováveis, como as energias eólica, solar e hidrelétrica, até 2010. Porém, esta proposta não foi aprovada.
A realização de encontros desse porte reforça a conscientização para os problemas que o desenvolvimento pode trazer à saúde do planeta. Da mesma forma reafirma o compromisso das nações na busca de alternativas que garantam o desenvolvimento sustentável.
O Efeito Estufa e a camada de ozônio
É o aquecimento da atmosfera do planeta, provocado pela emissão de gases. O principal agente causador é o gás carbônico, liberado pela combustão de petróleo em indústrias e automóveis. O acúmulo desses gases faz com que o calor do sol fique retido na atmosfera. As maiores conseqüências são as enchentes, por causa do derretimento gradual das geleiras e o clima alterado, afetando a agricultura.
A camada de ozônio presente na atmosfera protege os seres humanos de algumas radiações solares nocivas à saúde. A utilização do CFC (Substância utilizada em sprays, geladeiras e processos industriais) destruiu parte da camada, fazendo surgir “buracos” em alguns pontos. Contudo, essa substância vem sendo substituída, desde 1987, por outras menos agressivas. Com isso, a expectativa é que haja um processo de reversão na camada de ozônio, com o fechamento dos tais “buracos”.
Relatório Brundtland
No início da década de 1980, a ONU havia retomado o debate das questões ambientais. Indicada pela entidade, a primeira-ministra da Noruega, Gro Harlem Brundtland, chefiou a Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, para estudar o assunto. O documento final desses estudos chamou-se Nosso Futuro Comum ou Relatório Brundtland. Apresentado em 1987, propôs o desenvolvimento sustentável, que é “aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem às suas necessidades”.
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