A Sabesp tem em sua política institucional o compromisso com a promoção da cidadania e do meio ambiente, por meio de investimentos socioambientais e culturais, buscando fomentar bons projetos e a imagem da Companhia junto aos públicos interno e externo, observando também a articulação de todos os atores sociais envolvidos, sejam eles governo, acionistas, investidores, clientes, fornecedores, organizações não-governamentais, mundo acadêmico e comunidade em geral.

Modalidades de Patrocínio

Os patrocínios serão direcionados segundo a opção de umas modalidades abaixo descritas, que balizará o processo de análise e decisão:

Promoção – aporte apenas com produto, material ou serviços sem investimento financeiro;

Apoio Institucional – chancela com o uso da logomarca sem investimento financeiro;

As solicitações acima devem ser submetidas diretamente à Sabesp, com correspondência endereçada para o Superintendente da Unidade de Negócio, justificando a pertinência do evento e as contrapartidas à participação da Companhia.

Apoio Financeiro – quando houver um investimento financeiro da Companhia;

Incentivos Fiscais – os projetos sob o auspício das leis de incentivo fiscal das quais a Sabesp participa, tais como a Lei Rouanet e a Lei do Esporte, deverão ser inscritos somente após sua aprovação nos órgãos competentes.

Ainda assim, para os projetos culturais, a legislação vigente nos termos do Decreto Estadual 42.992/98, determina a prévia análise e seleção da Secretaria de Estado da Cultura. 

Compete à Sabesp somente o encaminhamento das propostas com os benefícios fiscais citados acima. 

Mais informações: www.cultura.sp.gov.br

Regras Gerais

A Sabesp deseja fomentar propostas que atendam às seguintes premissas:

 Comprometimento com a preservação e conservação do meio ambiente, em especial dos recursos hídricos;

 Alinhamento com princípios de responsabilidade social;

 Incentivo à cultura;

 Consonância com os objetivos estratégicos do negócio, programas desenvolvidos pela companhia e com as diretrizes do Governo Estadual;

 Compatibilidade com a dotação orçamentária reservada para este fim no ano em exercício e a política de alocação destes recursos;

 Divulgação e adição de valor à imagem da Companhia;

 Fortalecimento de parcerias com organizações da sociedade civil.

O apoio da Sabesp está limitado ao valor máximo de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) por projeto, podendo ser inscrito mais de um projeto pelo mesmo proponente.

A Sabesp apóia:

 Projetos e/ ou atividades em municípios operados, em processo de renovação ou prospectados pela Companhia;

 Projetos e/ ou atividades relacionados aos programas da Sabesp: Onda Limpa, Onda Limpa Litoral Norte, Água do Litoral, Projeto Tietê, Programa Metropolitano de Água, Vida Nova, Córrego Limpo e Redução de Perdas (para mais informações, acesse o site www.sabesp.com.br)

 Projetos e/ ou atividades com envolvimento da comunidade;

 Projetos e/ ou atividades educativas em prol do saneamento ambiental, sustentabilidade, preservação dos recursos hídricos, matas ciliares e programa de plantio de mudas.

 Projetos e/ ou atividades de caráter cultural, esporte, lazer e educação que abordem os temas citados no item acima.

Todas as iniciativas apoiadas pela SABESP deverão incluir, como contrapartida, a marca da Companhia e/ou o logotipo para o projeto selecionado, com a inclusão da palavra apoio e/ou outro endosso, como Governo do Estado de São Paulo, na forma estabelecida pelo Sistema de Comunicação do Governo do Estado de São Paulo – SICOM;

A Sabesp não apóia:

 Projetos ou programas apoiados por empresas concorrentes, com exceção dos casos de comprovado interesse da comunicação institucional ou do setor de saneamento;

 Equipes esportivas profissionais e atletas individualmente; 

 Projeto e/ ou atividade que coloque em risco o meio ambiente;

 Entidades/ empresas que tenham pendências na prestação de contas com a Sabesp.

 Projetos ou programas que requeiram remuneração direta ou indireta da diretoria, assessoria, coordenação e chefias; aquisição de bens duráveis, tais como veículos, microcomputadores, eletroeletrônicos, dentre outros; e custeio direto na forma de pagamento de salários, aluguéis, tributos (impostos e taxas), contas de água, luz, gás, etc.;

A verba destinada para patrocínio não pode ser usada para custear mídia ou espaço publicitário em veículos de comunicação, mesmo que rotuladas como apoio/ patrocínio.

A Sabesp celebra termos de apoio somente com pessoas jurídicas e que atendam aos seguintes requisitos:

 Existência legal superior a 01 (um) ano;

 Estatuto social/ contrato social registrado em cartório de títulos e documentos, conforme Lei Federal 10.406/02.

Nota: Em caso de organizações não-governamentais, dar-se-á prioridade às OSCIPs (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público).

Inscrição de projetos

A inscrição de projetos pode ser feita em 03 períodos distintos, conforme cronograma abaixo:

Calendário anual de abertura do Sistema de Apoio da Sabesp

 15 de fevereiro a 15 de março

 15 junho a 15 de julho 

 15 de outubro a 15 de novembro

Sendo assim, os projetos devem ser inscritos com uma antecedência mínima de 90 dias à data de início, pois este é o prazo necessário para tramitação e deliberação final.

Normas de preenchimento do formulário de inscrição

As inscrições ocorrerão apenas pela Internet, nos períodos estipulados;

Os campos de preenchimento obrigatório estão indicados por * (asterisco). 

Obs.: O campo "Contra-partida" refere-se ao retorno institucional para a Sabesp, tal como inserção da logomarca no material promocional, etc.

O formulário de inscrição poderá ser preenchido em etapas - ou seja, você poderá acessar o sistema várias vezes para complementar informações sobre um mesmo projeto em processo de inscrição. Ao final do preenchimento de cada planilha de anexo do formulário, você deverá salvar as informações já cadastradas para dar prosseguimento ao processo de inscrição do projeto.

Preencha os campos abertos com o maior nível de detalhamento possível.

Uma vez finalizada a inscrição, não haverá mais a possibilidade de alteração de quaisquer dados ou informações. Você somente poderá acessar o projeto para simples consulta.

Após a finalização da inscrição, o sistema enviará para o seu e-mail o número de protocolo do projeto. Com este número é possível visualizar o status da solicitação.

Processo de avaliação

O projeto será submetido à análise de uma comissão interna, formada por funcionários da Sabesp e por uma comissão externa, formada por representantes do Governo, ONGs e Acadêmicos, e será avaliado conforme o mapa abaixo:

 

A comissão interna poderá, no curso deste processo, solicitar informações adicionais e convidar representantes legais e responsáveis pelo projeto para prestar esclarecimentos e ainda realizar visitas para conhecer as instalações da proponente e locais onde projetos anteriores foram realizados.

Haverá retorno em todos os casos, ainda que não seja viável firmar o apoio.

A Sabesp se reserva ao direito de não divulgar a lista dos projetos não selecionados, bem como os motivos que determinaram a não seleção.

 

 Clique aqui para acessar o sistema

Dúvidas, enviar e-mail para: apoios_institucionais@sabesp.com.br